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sexta-feira, 1 de julho de 2011

Governo promete pagamento em agosto

Depois de ceder à pressão dos partidos aliados na Câmara e prorrogar por mais três meses o prazo para pagamentos de emendas parlamentares aprovadas em 2009, a presidenta Dilma Rousseff teve de agir rápido para evitar uma nova crise entre seu governo e os parlamentares. Declaração do ministro da Fazenda, Guido Mantega, feita por volta do meio-dia de ontem, vinculavam o atendimento do pleito dos deputados à suspensão de novas liberações de emendas dos parlamentares. Isso deixou o Congresso em pânico e as reações logo começaram a fazer eco no Palácio do Planalto. Cinco horas depois, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) foi acionada pela presidenta para desfaze o mal-estar causado por Mantega.

Ideli assegurou que o governo vai fazer o empenho das emendas do ano passado. A expectativa é de que isso comece a ser posto em prática em agosto, embora a ministra não tenha precisado datas. Cinco horas antes, numa declaração em que evitou responder a qualquer pergunta, Mantega afirmou: "A liberação de novas emendas fica postergada para depois da validade do decreto (30 de setembro)". Mantega liderou os contrários à prorrogação dos prazos para a liberação das emendas de 2009 ainda não pagas, em torno de R$ 4,5 bilhões, conforme cálculos do governo.

A ministra Ideli informou ainda que o governo está fazendo um levantamento das emendas dos parlamentares que não foram eleitos. A ideia é que os valores das emendas deles sejam repassados para atender pedidos de congressistas novatos. Estas emendas entrariam num pacote de obras nacionais e não em nome de um deputado específico.

Para o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), um dos líderes do movimento que exigiu a prorrogação do prazo para o pagamento das emendas de 2009, se o governo começar a empenhar os valores das emendas de 2010 a partir de agosto ou setembro, a base aliada considera-se atendida. Henrique Alves viajou ontem para o Rio Grande do Norte. Ele iria à noite aos municípios de Macaíba e Brejinho, para comemorar com os prefeitos destas cidades a decisão de Dilma Rousseff de prorrogar o decreto - obras em execução nos dois locais estavam ameaçadas se fosse mantida a data de 30 de junho para a suspensão dos repasses. Pacificados os 18 partidos que apoiam o governo na Câmara, a presidenta Dilma Rousseff quer agora que os deputados votem a Medida Provisória 528, que reajusta a tabela do Imposto de Renda, o projeto de lei com urgência constitucional que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).